Direito Criminal
Defesa em procedimentos administrativos. Atuação no Tribunal do Júri, Justiça Comum e Juizados Especiais Criminais.
Crimes contra a pessoa (homicídio, aborto, lesões corporais, violência doméstica, abandono, omissão de socorro e maus tratos)
Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria)
Crimes contra a liberdade indivudual (ameaça)
Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, dano, apropriação indébita, estelionato fraude e receptação)
Crimes contra Administração Pública ( peculato e desacato)
Crimes ambientais (crimes contra a fauna e a flora, crimes de poluição, crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural e crimes contra a Admistração Ambiental)
Crimes de trânsito (homicidio de trânsito ou lesão)
Lei de Drogas (posse, tráfico e associação para o tráfico)
ATENDIMENTO JUNTO Á DELEGACIAS (PLANTÃO 24 HORAS PARA CASO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, HABEAS CORPUS E RELAXAMENTO DE PRISÃO.
Plantão 24 horas : 51-9973.2424 - Rubens
Direito de Família e Sucessão
Separação judicial;
Divórcio;
Reconhecimento de união estável;
Partilhas judiciais;
Guarda de filhos e regulamentação de visitas;
Investigação e negatória de paternidade;
Tutela, curatela, adoção e interdição;
Contratos de convivência;
Ação de alimentos;
Separação de corpos;
Inventário;
Testamento;
Doação;
Adoção.
Direito do Consumidor
Defesa dos direitos do consumidor;
Problemas relativos á qualidade de produtos e serviços;
Ações de responsabilidade civil, decorrentes de fato e de vicio de produtos e/ou serviços;
Exclusão do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes;
Propositura de ações de reparação de danos de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Proteção contra clausulas abusivas existentes em contratos de adesão de fornecimento de produtos e/ou serviços.
Direito Trabalhista
Empregados: Reclamatórias trabalhistas;
Pagamento de salário de modo irregular;
Aviso Prévio;
Décimo Terceiro Salário;
FGTS;
Férias;
Horas Extras;
Despedida sem justa causa e com justa causa;
Adicionais de insalubridade e periculiosidade;
Dano moral decorrente de assédio moral e/ou sexual;
Direito Tributário
Defesa dos interesses dos contribuintes;
Elaboração de defesa administrativas (impugnação e recursos) decorrentes de atuação fiscal da União - Receita Federal do Brasil, Estados e Munícipios;
Ações visando a anulação de medidas ilegais impostas a contribuintes, materializadas geralmente ou por sanções restritivas ao exercício de direitos constitucionalmente garantidos, ou pela lavraturas de autos de infração.
Direito Previdenciário
Orientação segura no âmbito previdenciário, para evitar autuações, ou, se necessário, realizar defesas administrativas e juduciais de cobranças relativas e verbas previdenciárias.
Ingressamos com processos administrativos e judiciais para concessão de benefícios:
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoriua por idade;
Aposentadoria especial e rural;
Averbação de tempo rural;
Pensão por morte;
Auxílio doença;
Benefícios assistenciais ( idosos, doentes crônicos, deficientes físicos e mentais );
Revisão de beneficios;
Aposentadoria por invalidez.
Direito Imobiliário
Consultoria em transações imobiliárias, urbanas e rurais;
Fundos de investimentos imobiliários, patrimônio de afetação, desmembramentos e unificação de áreas;
Contratos de compra e venda, locação, permuta, comodato, empreitada, condomínios e leasing;
Escrituras;
Regularização de imóveis nos registros e orgãos competentes;
Instituição e extinção de usufrutos sobre bens imovéis;
Propositura e defesa de ações judiciais referentes a propriedade, posse, IPTU, ITR e demais questões ligadas a área imobiliária.